Ano de eleições gerais nunca termina como os demais. Dezembro surge animado e cheio de promessas, menos como fim de período e mais como porta de entrada de um novo ciclo, carregado de esperanças. Há dúvidas e incertezas também, é evidente, mas o clima é de réveillon. O tradicional balanço do que se fez e passou é substituído pela excitação de decifrar o que vem pela frente.
A movimentação frenética dos vencedores é reveladora. No curto espaço de tempo que separa a apuração dos votos da posse dos novos governantes, atiram-se todos na disputa por cargos, na formatação do Ministério e dos secretariados estaduais, na distribuição das fatias nobres e das migalhas do poder. O País assiste a tudo parado, com mãos e bocas travadas, entre o indiferente e o curioso. A hora é dos políticos, não dos cidadãos. É quando se destacam os mais hábeis, os mais insistentes, os mais persuasivos, quando fica claro o real poder de fogo das coalizões que irão governar.
O momento também ajuda a que se perceba quem coordenará as ações dos novos governos e decidirá sobre a vida e a morte, isto é, terá a ultima palavra. No plano federal, a pergunta reverberou durante todo o mês: dado o protagonismo e o brilho acumulados por Lula, que papel exercerá ele no governo de Dilma Rousseff e, portanto, nas definições que precederão seu início efetivo? Sairá de cena ou permanecerá nos bastidores, influenciando, pressionando, "aconselhando"? Terá cargo compatível com sua estatura real ou presumida? Conseguirá se manter em evidência, de modo a se valorizar como candidato para 2014? Agirá como "reserva moral" da Nação ou como "partidário", como homem público ou como cidadão comum?
A resposta a essas questões respinga evidentemente no que se imagina estar reservado à presidente Dilma. Terá ela força suficiente para se descolar de seu antecessor e provar a todos que uma criatura pode muito bem ter vida autônoma perante seu criador? Imprimirá marca pessoal a seu governo, seja em termos de estilo e linguagem, seja em termos de políticas e escolhas?
Estamos há duas décadas vivendo um ciclo virtuoso no Brasil. Sua tônica tem sido a continuidade, não a ruptura ou a mudança de padrão. O segundo governo Lula deu maior visibilidade à questão social - ainda que não propriamente à política social - beneficiado pela recuperação da racionalidade econômico-financeira alcançada por FHC. Ambos contribuíram para ajustar o Estado e imprimir mais profissionalismo à administração pública. Projetaram o País no mundo, dando nova consistência à política externa. Diatribes partidárias à parte, trabalharam na mesma direção e se complementaram. Não fizeram mais porque se deixaram consumir por uma obstinação mal calibrada de acumular recursos de poder. Os 16 anos de FHC e Lula só não foram excepcionais porque seus principais operadores - o PSDB e o PT - não estiveram à altura do momento.
Nada indica que esse ciclo esteja para se romper, ainda que já se possam notar sinais de saturação. A sociedade quer mais, necessita de governos melhores, que se mostrem mais sensíveis às suas demandas e expectativas. Embora tenhamos progredido bastante, continuamos toscos na arte de governar. Faltam-nos estadistas, lideranças respeitáveis, cidadãos ativos e partidos qualificados para estruturar as correntes de opinião da sociedade e delinear um rumo para o País. Carecemos de políticas públicas mais criativas, especialmente na área social, que viveu os últimos anos à sombra da benevolência e das coreografias presidenciais e ameaça se acostumar a isso.
A partir de 2011, com uma presidente que não poderá repetir o figurino Lula e será obrigada a inventar um guarda-roupa afinado com sua personalidade e sua biografia, tenderão a ganhar preeminência dois elementos que ficaram secundarizados nos últimos oito anos. A política, por um lado, será mais exigida e os políticos precisarão mostrar mais seriedade e competência. O Brasil está mais complexo e depende, agora, de operações que articulem seus grupos, classes e interesses no plano da representação política, sem pagar preço alto demais para as coalizões de conveniência. Por outro lado, não haverá nenhum encantador de serpentes no Planalto, mas uma governante treinada para agir de modo pragmático e com menos propensão a querer agradar a todos. Uma dose extra de racionalidade técnica poderá impregnar seu governo, com impactos no desenho das políticas e no discurso com que se buscará legitimá-las.
Com mais política e mais racionalidade técnica, maior espaço haverá para a recuperação de alguns fios que se perderam no decorrer dos últimos 16 anos. Fios que não se romperam, mas que permaneceram desatados, atrasando o desfecho de certos processos vitais. O fio do desenvolvimento sustentável, por exemplo, que foi bloqueado pela fúria de um desenvolvimentismo mal compreendido.
O da justiça social, que não progrediu satisfatoriamente e não se aproximou com firmeza dos parâmetros dos direitos de cidadania, confundindo-se com assistencialismo e generosidade. O da democracia política, que, embora se tenha consolidado, ainda deixa a desejar, seja porque não dispõe de uma boa cultura política, seja porque carece de instituições atualizadas e não tem sido embebida do necessário protagonismo social.
Desenvolvimento sustentável, justiça social e democracia política formam o tripé mágico que pode, mais que as habilidades e os atributos de um líder acima do bem e do mal, abrir caminho para a consecução da etapa mais importante da modernização capitalista brasileira, que conduzirá o país ainda marcado pelo passado colonial, pela dependência econômica e pela mediocridade política para a condição de Estado fundado num livre pacto de cidadãos.
São conjecturas e especulações de um dezembro aberto para o futuro. Adequadas, portanto, ainda que não necessariamente corretas e factíveis.
Bom ano-novo a todos.
Professor titular de Teoria Política da UNESP.
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO (25/12/2010)
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
domingo, 26 de dezembro de 2010
O LEGADO DO FENÔMENO LULA A CONSTRUÇÃO DO MITO LULA (VIII)
No poder, PT mancha a estrela com escândalos
CHICO DE GOIS
O Globo - 19/12/2010
Desde que chegou ao Planalto, partido se envolveu numa série de casos
como do mensalão e de dossiês
O“santo” deixou-se flagrar em pecado. O PT, que desde sua criação, em
1980, esmerou-se na arte da guerra, atacando quem estava no governo
com uma logística que tinha como principal arma a defesa da ética e a
esgrima contra a verdadeira ou suposta corrupção dos opositores,
sucumbiu à tentação do poder. Uma vez catapultado à cadeira mais macia
do Palácio do Planalto, o vermelho que caracterizava a raiva do
partido deu espaço para o vermelho que envergonhou a muitos. E
descobriu- se o óbvio: o PT é um partido como outro qualquer. A
constatação foi feita por ninguém menos que seu presidente de honra e
então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Grandes e barulhentos escândalos de corrupção se sucederam ao longo
dos últimos oito anos.
Ao subir a rampa em janeiro de 2003, depois de três tentativas
frustradas, a legenda foi, aos poucos, demonstrando que no reino da
Esplanada dos Ministérios não há santos. O primeiro sinal de que
pecados havia surgiu logo no início da gestão petista. Atendia pelo
nome de Waldomiro Diniz e estava lotado no Palácio do Planalto,
alojado na Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência. Era
assessor direto do então todo-poderoso ministro da Casa Civil, José
Dirceu — que muitos depois tentaram caracterizar como o “coisa ruim”,
responsável por tudo de mau que aconteceu no primeiro mandato de Lula
e na geração seguinte.
Waldomiro foi flagrado em filmagem pedindo propina para si e dinheiro
para campanha política em 2002, quando presidia a Loteria do Estado do
Rio de Janeiro (Loterj). Queria pouco, para os padrões vigentes na
política: 1% de comissão.
O pedido era dirigido a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
empresário de jogos. Para muitos, era simplesmente bicheiro.
A revelação se deu em fevereiro de 2004 e serviu como roteiro para o
comportamento que o PT e o governo adotariam nos outros escândalos que
se seguiam: negação da prática, ataque à oposição, discurso de que se
pretendia desestabilizar o governo, proteção no Congresso para evitar
a todo custo que o acusado viesse a público prestar esclarecimentos e
exoneração a pedido.
“Soube da notícia às dez e meia da manhã e, ao meio dia, eu já tinha
exonerado o cidadão (Waldomiro Diniz)”, disse Lula em seu programa de
rádio, no 4º dia após a divulgação da denúncia.
Embora o caso Waldomiro tenha abalado a reputação do PT, nada se
comparou ao inferno que estava por vir. O fogo amigo veio de alguém
que se assentava em reuniões com o presidente Lula. Como no roteiro
anterior, o pecado foi gravado em vídeo e exibido em rede nacional,
depois transformando-se no rumoroso escândalo do mensalão.
Começou com um simples funcionário dos Correios, resvalou no
presidente do PTB, então deputado Roberto Jefferson, que se agarrou na
cúpula do governo, quase levando para os confins o presidente Lula.
Maurício Marinho era funcionário de carreira dos Correios e ocupava
posição de mando numa diretoria pelas mãos de Jefferson. Ao ser
pilhado, acusou seu padrinho de estar por trás de um esquema bem
maior, que tirava dinheiro dos cofres públicos para distribuir sabe-se
lá a quem.
Jefferson, percebendo que o caldo engrossara ao seu redor, agiu como
o PT: passou a ver a mão de inimigos políticos na mexida da frigideira
que o fritava.
E fez o que sabe bem: falar.
Numa entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, acusou o governo de
pagar mensalão para deputados aprovarem projetos de interesse do
Palácio do Planalto. O cabeça do esquema seria José Dirceu. A mão
operadora, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Os tentáculos
passavam por Minas, por um “carequinha”, como ele se referiu a Marcos
Valério, o homem que transformou em marketing negativo o jeitinho PT
de governar.
Neste caso, o presidente Lula resistiu a se livrar dos companheiros do PT.
Mas, um a um, nomes que brilhavam no panteão petista acabaram
lançados às profundezas: o presidente do partido José Genoino; o
ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha; o ex-líder do governo Luiz
Carlos Silva, mais conhecido como professor Luizinho; o ex-presidente
do PR Valdemar da Costa Neto; o exsecretário- geral do PT Silvio
Pereira. E o poderoso José Dirceu, a quem Jefferson mandara sair da
cadeira antes que atingisse Lula.
Menos de dois meses depois de estourado o escândalo, muitos já tinham
caído. E Lula começou a adotar o discurso que exploraria muitas vezes
ao longo do seu governo. Primeiro, dizendo que o PT estava fazendo o
que todos os partidos fizeram a vida toda.
Depois, insistindo que no seu governo a diferença é que havia combate
à corrupção e punição.
“Nesses 29 meses de governo mais de mil pessoas foram presas no
Brasil, ou seja, presas de verdade, por sonegação, por prática de
corrupção. (...) Goste quem gostar, doa a quem doer, nós vamos
continuar sendo implacáveis na apuração da corrupção e quem tiver que
ficar bravo com o governo, que fique. Mas se tiver, nós vamos apurar”,
disse em julho de 2005.
O mensalão nem tinha acabado e, às vésperas das eleições de 2006, o
Brasil conheceu outros personagens: os aloprados.
Alcunha dada pelo próprio Lula aos petistas paulistas que se meteram
na compra de falso dossiê contra tucanos — especialmente contra José
Serra, que disputava o governo paulista.
A ação da turma, que parecia roteiro de filme policial, teve direito
a maletas de dinheiro em quarto de hotel. Como no caso anterior, os
envolvidos frequentavam os arredores do Planalto.
Em alguns casos, até a intimidade da churrasqueira do presidente.
Antes do “dossiê dos aloprados”, um outro escândalo abalou o governo
e o Congresso, em maio de 2006, quando a Operação Sanguessuga da
Polícia Federal tornou público um grande esquema de superfaturamento
de ambulâncias compradas com dinheiro de emendas parlamentares ao
Orçamento da União para prefeituras. A PF prendeu 48 pessoas, mas
todos foram soltos e respondem a processos em liberdade. O Congresso
abriu uma CPI, e as investigações resultaram na abertura de 67
processos contra deputados e três senadores acusados de envolvimento.
Nenhum dos parlamentares foi punido pelo Congresso. Nem o processo
judicial teve ainda condenação. A pena foi aplicada pelas urnas. Na
Câmara, apenas cinco dos que responderam a processos no Conselho de
Ética foram reeleitos naquele ano de 2006. O esquema que envolveu
dezenas de parlamentares e prefeitos era comandado por Luiz Antonio
Vedoin e Darci Vedoin, sócios da empresa Planam.
O então ministro da Saúde, o petista pernambucano Humberto Costa,
perdeu o cargo e chegou a ser indiciado, a pedido do Ministério
Público. Recentemente, foi absolvido. E, em outubro, ganhou um mandato
de senador.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento
Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde, a máfia dos sanguessugas
causou prejuízo de mais de R$ 15 milhões, com a compra de ambulâncias
superfaturadas em mil convênios assinados com cerca de 600 municípios.
Apesar de todo o terremoto, a terra não se abriu sob os pés de Lula.
Ao contrário.
Foi reeleito.
Só teve que esperar a vitória no 2º turno. N o 2 o - mandato, os
pecados continuaram. Em vez de vídeos de pessoas recebendo dinheiro e
de intrincadas operações de distribuição, os escândalos surgiram em
forma de dossiês.
E atingiram a “guardiã da porta do céu”, a então ministra Dilma
Rousseff — que negou qualquer ação contra as práticas republicanas.
Começou com a revelação de que sua braço direito, Erenice Guerra,
pedira um levantamento de todos os gastos do presidente Fernando
Henrique Cardoso (PSDB) e sua mulher, Ruth, com cartões corporativos.
A ideia do ataque era neutralizar a exploração do fato de que a
Presidência estava utilizando os cartões para compras que pouco tinham
a ver com questão de segurança nacional.
Erenice Guerra, a amiga, se envolveu em mais casos rumorosos e, este
ano, quase levou Dilma à derrota nas eleições presidenciais. Seu fogo
amigo por pouco não se transformou em incêndio sem controle. E o
ingrediente inflamável foi o mesmo de escândalos anteriores: dossiê.
Começou com levantamentos clandestinos de Imposto de Renda de tucanos.
E acabou com a demonstração de que a assessora mais poderosa de Dilma
tinha tanto poder que conseguiu encaixar no governo uma parentada que
ia dos filhos ao marido, passando por irmãos e amigos. Todos acusados
de tráfico de influência. E muitos exonerados no rastro das denúncias.
Inclusive a própria Erenice, que já era apontada, antes da vitória
petista, como “a toda-poderosa” do futuro governo Dilma.
CHICO DE GOIS
O Globo - 19/12/2010
Desde que chegou ao Planalto, partido se envolveu numa série de casos
como do mensalão e de dossiês
O“santo” deixou-se flagrar em pecado. O PT, que desde sua criação, em
1980, esmerou-se na arte da guerra, atacando quem estava no governo
com uma logística que tinha como principal arma a defesa da ética e a
esgrima contra a verdadeira ou suposta corrupção dos opositores,
sucumbiu à tentação do poder. Uma vez catapultado à cadeira mais macia
do Palácio do Planalto, o vermelho que caracterizava a raiva do
partido deu espaço para o vermelho que envergonhou a muitos. E
descobriu- se o óbvio: o PT é um partido como outro qualquer. A
constatação foi feita por ninguém menos que seu presidente de honra e
então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Grandes e barulhentos escândalos de corrupção se sucederam ao longo
dos últimos oito anos.
Ao subir a rampa em janeiro de 2003, depois de três tentativas
frustradas, a legenda foi, aos poucos, demonstrando que no reino da
Esplanada dos Ministérios não há santos. O primeiro sinal de que
pecados havia surgiu logo no início da gestão petista. Atendia pelo
nome de Waldomiro Diniz e estava lotado no Palácio do Planalto,
alojado na Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência. Era
assessor direto do então todo-poderoso ministro da Casa Civil, José
Dirceu — que muitos depois tentaram caracterizar como o “coisa ruim”,
responsável por tudo de mau que aconteceu no primeiro mandato de Lula
e na geração seguinte.
Waldomiro foi flagrado em filmagem pedindo propina para si e dinheiro
para campanha política em 2002, quando presidia a Loteria do Estado do
Rio de Janeiro (Loterj). Queria pouco, para os padrões vigentes na
política: 1% de comissão.
O pedido era dirigido a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
empresário de jogos. Para muitos, era simplesmente bicheiro.
A revelação se deu em fevereiro de 2004 e serviu como roteiro para o
comportamento que o PT e o governo adotariam nos outros escândalos que
se seguiam: negação da prática, ataque à oposição, discurso de que se
pretendia desestabilizar o governo, proteção no Congresso para evitar
a todo custo que o acusado viesse a público prestar esclarecimentos e
exoneração a pedido.
“Soube da notícia às dez e meia da manhã e, ao meio dia, eu já tinha
exonerado o cidadão (Waldomiro Diniz)”, disse Lula em seu programa de
rádio, no 4º dia após a divulgação da denúncia.
Embora o caso Waldomiro tenha abalado a reputação do PT, nada se
comparou ao inferno que estava por vir. O fogo amigo veio de alguém
que se assentava em reuniões com o presidente Lula. Como no roteiro
anterior, o pecado foi gravado em vídeo e exibido em rede nacional,
depois transformando-se no rumoroso escândalo do mensalão.
Começou com um simples funcionário dos Correios, resvalou no
presidente do PTB, então deputado Roberto Jefferson, que se agarrou na
cúpula do governo, quase levando para os confins o presidente Lula.
Maurício Marinho era funcionário de carreira dos Correios e ocupava
posição de mando numa diretoria pelas mãos de Jefferson. Ao ser
pilhado, acusou seu padrinho de estar por trás de um esquema bem
maior, que tirava dinheiro dos cofres públicos para distribuir sabe-se
lá a quem.
Jefferson, percebendo que o caldo engrossara ao seu redor, agiu como
o PT: passou a ver a mão de inimigos políticos na mexida da frigideira
que o fritava.
E fez o que sabe bem: falar.
Numa entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, acusou o governo de
pagar mensalão para deputados aprovarem projetos de interesse do
Palácio do Planalto. O cabeça do esquema seria José Dirceu. A mão
operadora, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Os tentáculos
passavam por Minas, por um “carequinha”, como ele se referiu a Marcos
Valério, o homem que transformou em marketing negativo o jeitinho PT
de governar.
Neste caso, o presidente Lula resistiu a se livrar dos companheiros do PT.
Mas, um a um, nomes que brilhavam no panteão petista acabaram
lançados às profundezas: o presidente do partido José Genoino; o
ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha; o ex-líder do governo Luiz
Carlos Silva, mais conhecido como professor Luizinho; o ex-presidente
do PR Valdemar da Costa Neto; o exsecretário- geral do PT Silvio
Pereira. E o poderoso José Dirceu, a quem Jefferson mandara sair da
cadeira antes que atingisse Lula.
Menos de dois meses depois de estourado o escândalo, muitos já tinham
caído. E Lula começou a adotar o discurso que exploraria muitas vezes
ao longo do seu governo. Primeiro, dizendo que o PT estava fazendo o
que todos os partidos fizeram a vida toda.
Depois, insistindo que no seu governo a diferença é que havia combate
à corrupção e punição.
“Nesses 29 meses de governo mais de mil pessoas foram presas no
Brasil, ou seja, presas de verdade, por sonegação, por prática de
corrupção. (...) Goste quem gostar, doa a quem doer, nós vamos
continuar sendo implacáveis na apuração da corrupção e quem tiver que
ficar bravo com o governo, que fique. Mas se tiver, nós vamos apurar”,
disse em julho de 2005.
O mensalão nem tinha acabado e, às vésperas das eleições de 2006, o
Brasil conheceu outros personagens: os aloprados.
Alcunha dada pelo próprio Lula aos petistas paulistas que se meteram
na compra de falso dossiê contra tucanos — especialmente contra José
Serra, que disputava o governo paulista.
A ação da turma, que parecia roteiro de filme policial, teve direito
a maletas de dinheiro em quarto de hotel. Como no caso anterior, os
envolvidos frequentavam os arredores do Planalto.
Em alguns casos, até a intimidade da churrasqueira do presidente.
Antes do “dossiê dos aloprados”, um outro escândalo abalou o governo
e o Congresso, em maio de 2006, quando a Operação Sanguessuga da
Polícia Federal tornou público um grande esquema de superfaturamento
de ambulâncias compradas com dinheiro de emendas parlamentares ao
Orçamento da União para prefeituras. A PF prendeu 48 pessoas, mas
todos foram soltos e respondem a processos em liberdade. O Congresso
abriu uma CPI, e as investigações resultaram na abertura de 67
processos contra deputados e três senadores acusados de envolvimento.
Nenhum dos parlamentares foi punido pelo Congresso. Nem o processo
judicial teve ainda condenação. A pena foi aplicada pelas urnas. Na
Câmara, apenas cinco dos que responderam a processos no Conselho de
Ética foram reeleitos naquele ano de 2006. O esquema que envolveu
dezenas de parlamentares e prefeitos era comandado por Luiz Antonio
Vedoin e Darci Vedoin, sócios da empresa Planam.
O então ministro da Saúde, o petista pernambucano Humberto Costa,
perdeu o cargo e chegou a ser indiciado, a pedido do Ministério
Público. Recentemente, foi absolvido. E, em outubro, ganhou um mandato
de senador.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento
Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde, a máfia dos sanguessugas
causou prejuízo de mais de R$ 15 milhões, com a compra de ambulâncias
superfaturadas em mil convênios assinados com cerca de 600 municípios.
Apesar de todo o terremoto, a terra não se abriu sob os pés de Lula.
Ao contrário.
Foi reeleito.
Só teve que esperar a vitória no 2º turno. N o 2 o - mandato, os
pecados continuaram. Em vez de vídeos de pessoas recebendo dinheiro e
de intrincadas operações de distribuição, os escândalos surgiram em
forma de dossiês.
E atingiram a “guardiã da porta do céu”, a então ministra Dilma
Rousseff — que negou qualquer ação contra as práticas republicanas.
Começou com a revelação de que sua braço direito, Erenice Guerra,
pedira um levantamento de todos os gastos do presidente Fernando
Henrique Cardoso (PSDB) e sua mulher, Ruth, com cartões corporativos.
A ideia do ataque era neutralizar a exploração do fato de que a
Presidência estava utilizando os cartões para compras que pouco tinham
a ver com questão de segurança nacional.
Erenice Guerra, a amiga, se envolveu em mais casos rumorosos e, este
ano, quase levou Dilma à derrota nas eleições presidenciais. Seu fogo
amigo por pouco não se transformou em incêndio sem controle. E o
ingrediente inflamável foi o mesmo de escândalos anteriores: dossiê.
Começou com levantamentos clandestinos de Imposto de Renda de tucanos.
E acabou com a demonstração de que a assessora mais poderosa de Dilma
tinha tanto poder que conseguiu encaixar no governo uma parentada que
ia dos filhos ao marido, passando por irmãos e amigos. Todos acusados
de tráfico de influência. E muitos exonerados no rastro das denúncias.
Inclusive a própria Erenice, que já era apontada, antes da vitória
petista, como “a toda-poderosa” do futuro governo Dilma.
O LEGADO DO FENÔMENO LULA A CONSTRUÇÃO DO MITO LULA (VII)
Sem avanços na reforma agrária, tensão aumenta
SÉRGIO ROXO
O Globo - 19/12/2010
Número de assentamentos foi menor, e conflitos no campo batem recorde
desde a redemocratização
Aligação histórica do PT com os movimentos de briga pela terra não foi
suficiente para garantir avanços significativos na reforma agrária nos
oito anos de governo Lula. Além de ter frustrado as expectativas em
relação ao número de assentamentos, a gestão termina com registro
recorde de conflitos no campo.
— Na nossa avaliação, e na verdade é uma constatação que o próprio
governo reconhece, o tema da reforma da agrária não avançou — diz José
Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do Movimento dos
Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da
Terra (CPT), fala em “inércia” do governo.
— Não houve empenho em relação à reforma agrária. Houve retrocesso — disse.
Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), foram assentadas no governo Lula, até 10 de dezembro, 596 mil
famílias. Mas movimentos contestam os números por incluírem
regularização de terras na categoria de assentamentos. Com isso,
segundo especialistas do setor, a gestão petista fechará com números
menores no setor do que no governo de Fernando Henrique Cardoso
(PSDB), que assentou 540 mil famílias.
E os novos assentamentos não reduziram confrontos. De acordo com
levantamento do geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor da
Universidade Federal Fluminense (UFF), feito para a Comissão Pastoral
da Terra, o período entre 2003 e 2009 foi o que registrou a maior
média anual de conflitos desde a redemocratização do país, em 1985.
Houve uma média anual de 929 confrontos nos sete primeiros anos da
gestão Lula.
O estudo divide o governo Fernando Henrique em dois momentos — o
primeiro, de 1996 a 2000, e o segundo de 2001 a 2002, depois da edição
de Medida Provisória que tirou as terras invadidas do programa de
reforma agrária. A média anual de confrontos nas duas fases do governo
tucano são, respectivamente, de 800 e 537.
— O fato de não ter havido uma reforma agrária, com o assentamento de
todas as famílias acampadas, é um motivador da permanência do conflito
no governo Lula — avalia José Baptista de Oliveira, do MST.
Porto-Gonçalves, o autor da pesquisa, acredita que a perspectiva
criada no começo do governo Lula de que a reforma agrária avançaria
contribuiu para que proprietários de terra endurecessem no confronto
com os movimentos.
— Sempre que avança a expectativa de que o Brasil vai democratizar o
acesso à terra, a resposta das oligarquias é a violência — disse.
Apesar do aumento dos confrontos, os movimentos avaliam que o governo
Lula foi marcado pela aproximação com as entidades que lutam por
terra, até porque houve um aumento do repasse de recursos para órgãos
ligados aos sem-terra, além do loteamento de superintendências do
Incra entre partidos aliados e, principalmente, grupos ligados ao MST.
— Houve um diálogo permanente com todo o governo. Apesar de o diálogo
não ter significado ações por parte do Incra. Até os compromissos
assumidos pelo próprio presidente não se concretizaram — afirma
Oliveira, do MST.
O diálogo e o aumento do repasse de recursos não serviram para
reduzir as invasões, que haviam caído nos dois últimos anos do governo
Fernando Henrique. A média anual foi de 373 ocupações, contra 198 do
fim da gestão tucana. Nos cinco anos anteriores do governo de Fernando
Henrique (1996-2000), antes da MP que tirou terras invadidas do
programa de reforma agrária, o número de ocupações era maior: 507.
— O governo Lula criou uma expectativa grande, e muitas pessoas se
mobilizaram em grandes acampamentos.
Mas muitas famílias que começaram o governo acampadas seguem
acampadas — afirma o líder do MST.
Em 2002, o movimento contabilizava 200 mil famílias em acampamentos
no Brasil. Hoje, são 100 mil.
O Incra acredita que houve evolução da questão agrária durante o governo Lula.
— Houve um grande avanço na obtenção de terras, e principalmente a
retomada de terras ilegalmente ocupadas.
Também criamos assentamentos diferenciados para cumprir a legislação
ambiental. E o apoio inicial ao assentado, que era de R$ 7,4 mil,
agora chega a até R$ 49 mil — disse Rolf Hackbart, presidente do
órgão, que está no cargo desde o início da gestão.
— Credito muito dessa expectativa a não saber como funciona um
processo de desapropriação judicial. Temos restrições orçamentárias —
acrescenta.
Sobre o aumento dos conflitos, Hackbart diz que os critérios da
Pastoral da Terra são diferentes dos do Incra, mas reconhece um
acirramento das tensões no campo.
— Salvo melhor juízo, a terra nunca foi tão disputada. Há muitos
grupos estrangeiros comprando terra no Brasil. Como é um meio de
produção em disputa, a tendência é haver conflito, sim.
SÉRGIO ROXO
O Globo - 19/12/2010
Número de assentamentos foi menor, e conflitos no campo batem recorde
desde a redemocratização
Aligação histórica do PT com os movimentos de briga pela terra não foi
suficiente para garantir avanços significativos na reforma agrária nos
oito anos de governo Lula. Além de ter frustrado as expectativas em
relação ao número de assentamentos, a gestão termina com registro
recorde de conflitos no campo.
— Na nossa avaliação, e na verdade é uma constatação que o próprio
governo reconhece, o tema da reforma da agrária não avançou — diz José
Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do Movimento dos
Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da
Terra (CPT), fala em “inércia” do governo.
— Não houve empenho em relação à reforma agrária. Houve retrocesso — disse.
Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), foram assentadas no governo Lula, até 10 de dezembro, 596 mil
famílias. Mas movimentos contestam os números por incluírem
regularização de terras na categoria de assentamentos. Com isso,
segundo especialistas do setor, a gestão petista fechará com números
menores no setor do que no governo de Fernando Henrique Cardoso
(PSDB), que assentou 540 mil famílias.
E os novos assentamentos não reduziram confrontos. De acordo com
levantamento do geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor da
Universidade Federal Fluminense (UFF), feito para a Comissão Pastoral
da Terra, o período entre 2003 e 2009 foi o que registrou a maior
média anual de conflitos desde a redemocratização do país, em 1985.
Houve uma média anual de 929 confrontos nos sete primeiros anos da
gestão Lula.
O estudo divide o governo Fernando Henrique em dois momentos — o
primeiro, de 1996 a 2000, e o segundo de 2001 a 2002, depois da edição
de Medida Provisória que tirou as terras invadidas do programa de
reforma agrária. A média anual de confrontos nas duas fases do governo
tucano são, respectivamente, de 800 e 537.
— O fato de não ter havido uma reforma agrária, com o assentamento de
todas as famílias acampadas, é um motivador da permanência do conflito
no governo Lula — avalia José Baptista de Oliveira, do MST.
Porto-Gonçalves, o autor da pesquisa, acredita que a perspectiva
criada no começo do governo Lula de que a reforma agrária avançaria
contribuiu para que proprietários de terra endurecessem no confronto
com os movimentos.
— Sempre que avança a expectativa de que o Brasil vai democratizar o
acesso à terra, a resposta das oligarquias é a violência — disse.
Apesar do aumento dos confrontos, os movimentos avaliam que o governo
Lula foi marcado pela aproximação com as entidades que lutam por
terra, até porque houve um aumento do repasse de recursos para órgãos
ligados aos sem-terra, além do loteamento de superintendências do
Incra entre partidos aliados e, principalmente, grupos ligados ao MST.
— Houve um diálogo permanente com todo o governo. Apesar de o diálogo
não ter significado ações por parte do Incra. Até os compromissos
assumidos pelo próprio presidente não se concretizaram — afirma
Oliveira, do MST.
O diálogo e o aumento do repasse de recursos não serviram para
reduzir as invasões, que haviam caído nos dois últimos anos do governo
Fernando Henrique. A média anual foi de 373 ocupações, contra 198 do
fim da gestão tucana. Nos cinco anos anteriores do governo de Fernando
Henrique (1996-2000), antes da MP que tirou terras invadidas do
programa de reforma agrária, o número de ocupações era maior: 507.
— O governo Lula criou uma expectativa grande, e muitas pessoas se
mobilizaram em grandes acampamentos.
Mas muitas famílias que começaram o governo acampadas seguem
acampadas — afirma o líder do MST.
Em 2002, o movimento contabilizava 200 mil famílias em acampamentos
no Brasil. Hoje, são 100 mil.
O Incra acredita que houve evolução da questão agrária durante o governo Lula.
— Houve um grande avanço na obtenção de terras, e principalmente a
retomada de terras ilegalmente ocupadas.
Também criamos assentamentos diferenciados para cumprir a legislação
ambiental. E o apoio inicial ao assentado, que era de R$ 7,4 mil,
agora chega a até R$ 49 mil — disse Rolf Hackbart, presidente do
órgão, que está no cargo desde o início da gestão.
— Credito muito dessa expectativa a não saber como funciona um
processo de desapropriação judicial. Temos restrições orçamentárias —
acrescenta.
Sobre o aumento dos conflitos, Hackbart diz que os critérios da
Pastoral da Terra são diferentes dos do Incra, mas reconhece um
acirramento das tensões no campo.
— Salvo melhor juízo, a terra nunca foi tão disputada. Há muitos
grupos estrangeiros comprando terra no Brasil. Como é um meio de
produção em disputa, a tendência é haver conflito, sim.
O LEGADO DO FENÔMENO LULA A CONSTRUÇÃO DO MITO LULA (VI)
O paradoxo Lula: Fenômeno político, governo modesto
MÍRIAM LEITÃO
O Globo - 19/12/2010
Truques dos números oficiais e carisma do presidente inflam desempenho
econômico de gestão que aumentou gastos e investiu menos do que diz
Na economia, o mito Lula não se sustenta em fatos.
Ele é um bem-sucedido resultado da repetição diária de uma versão
triunfalista e de truques numéricos. Em 2010, o país teve o maior
crescimento em 25 anos; mas em parte porque em 2009 caiu 0,6%, a pior
recessão desde 1990.
O presidente termina o mandato com mais de 80% de
popularidade, mas em outubro de 2005 apenas 31% diziam que o governo
era bom ou ótimo. No primeiro ano, Lula aumentou o superávit primário;
nos últimos anos, promoveu uma orgia de gastos. Consolidou um amplo
programa de transferência de renda aos pobres, e fez forte doação de
recursos públicos aos ricos.
Atingiu a menor taxa de desmatamento, mas fincou várias
estacas no coração da Amazônia. Quem vê só a cena final, não entende o
filme.
Quando lançou o primeiro PAC, em 2007, o governo disse que
seriam investidos mais de R$ 600 bilhões, mas investiu menos de 1% do
PIB por ano, em média. É preciso paciência para separar a fanfarra dos
fatos. Apenas 9% do total é investimento público federal.
Mas o governo põe no mesmo pacote investimentos de
estatais, contrapartidas estaduais, projetos privados e até o esforço
das famílias. Quem pegou um empréstimo no banco e comprou um imóvel,
novo ou usado, ou reformou a casa entrou na conta do PAC.
Aliás, se somar todo o investimento em logística —
rodovias, portos, aeroportos — e mais os de energia — incluindo- se
petróleo — dá menos do que o total de financiamentos para compra ou
reforma de casa. A propósito: apenas 0,2% é de casa popular.
Aquele apartamento que você comprou com seu esforço e
pagará, com juros, por 20 anos, o governo Lula incluiu hoje como ação
concluída no balanço do PAC. Os financiamentos imobiliários, mesmo
junto aos bancos privados, são 48% do PAC. É óbvio que dívidas das
famílias não são investimento público. Para confundir mais, o governo
muda o cronograma das ações para que elas não apareçam como atrasadas.
Dá muito trabalho descobrir o truque embutido em cada número do
governo Lula. A verdade está em estatísticas como as do IBGE que
mostram que, em saneamento, subiram de 56% para 59% os domicílios com
acesso a redes de esgoto. Apenas isso. Não houve a revolução de
investimento público que a propaganda diz.
Os gastos de pessoal, previdência e custeio aumentaram sempre acima do
PIB, e são a pior herança que o presidente Lula deixa para a
sucessora. O gasto não financeiro total da União aumentou 145% entre
2002 e 2009. O número de funcionários civis e militares aumentou em
155 mil. Só de DAS foram 3.200 a mais. De cargos em comissão e funções
gratificadas foram 15 mil a mais. Criou 10 ministérios ou secretárias
com status de ministério.
O governo inchou e aparelhou a máquina.
A carga tributária subiu três pontos percentuais do PIB. E
o país continua tendo déficit nominal.
A projeção do Brasil no exterior se ampliou com a
diplomacia presidencial, mas o país entrou em frias como a do apoio ao
projeto nuclear do Irã.
Sacrificou princípios por uma cadeira no Conselho de
Segurança da ONU, que não conseguiu.
No governo Lula foram desmatados 125 mil km² de floresta
amazônica. Isso equivale a uma área 82 vezes maior que a cidade de São
Paulo, ou ao território de Portugal e Bélgica somados. É 18% menos do
que o total desmatado no governo anterior, mas o risco é o rumo mudar
porque foram lançadas obras que levam o eixo do desmatamento para cada
vez mais dentro da floresta, como a hidrelétrica de Belo Monte e a BR
319, de Manaus a Porto Velho.
O consumo em alta explica grande parte do mito Lula. As
compras cresceram porque a estabilidade foi mantida, a oferta de
crédito dobrou, o salário mínimo aumentou 54% em termos reais.
Além disso houve o Bolsa Família.
Milhões de brasileiros entraram no mercado de consumo, mas
o marco inicial do processo de retirada de pessoas da pobreza e
formação do mercado do consumo de massas foi o Plano Real. Naquela
época, o total de pobres caiu de 47% para 38%. No governo Lula, caiu
para 25%.
O Fome Zero foi abandonado em favor do Bolsa Família, uma
tecnologia mais atualizada, testada pelo Bolsa Escola no Brasil e em
programas similares no México. Teve o mérito de unificar projetos
anteriores, melhorar o cadastro dos pobres e ampliar a rede de
proteção social. Mas a política exige correção urgente. Das suas
distorções, a pior é a de apresentar o benefício como concessão de um
líder paternalista, em vez de ser o direito do cidadão. A queda do
desemprego é um dos grandes ganhos, mas o desemprego entre jovens de
18 a 24 anos ainda está na espantosa marca dos 14%. Na última PNAD,
41% dos trabalhadores ainda estavam na informalidade.
O mundo ajudou nos primeiros cinco anos, quando houve o
melhor momento recente da economia mundial.
De 2003 a 2007, o mundo cresceu de forma acelerada, o
fluxo de capitais para os países emergentes teve um salto exponencial,
o comércio internacional dobrou e os preços dos produtos que o Brasil
exporta explodiram.
O Banco Central acumulou reservas.
Isso foi fundamental para enfrentar a crise mundial que
explodiu em 2008. Mas 2010 termina com um déficit em transações
correntes de US$ 50 bilhões. Nos primeiros anos o Brasil cresceu menos
que o mundo. Nos oito anos, cresceu menos que a América Latina e os
países emergentes. Os juros eram — e ainda são — os mais altos do
mundo.
O tamanho do Estado na economia voltou a crescer, e a
ideia de agências reguladoras independentes foi destruída.
Não houve uma única boa reforma no atual governo. A da
previdência dos funcionários do setor público foi uma grande batalha
inicial. O governo Lula conseguiu aprová-la, em batalhas duras.
No final, foi muito barulho por nada.
A reforma jamais foi regulamentada, e o país voltou à estaca zero.
Só uma vez antes na História deste país houve tanta transferência de
dinheiro público para grandes empresas: no governo militar. O BNDES
recebeu um reforço de R$ 200 bilhões diretamente do Tesouro para
emprestar às empresas. Um dinheiro que custa ao governo o dobro do que
ele cobra dos grandes tomadores. A diferença de taxas é doação aos
ricos.
O BNDES fez escolhas polêmicas: financiou a concentração empresarial,
a compra de uma empresa por outra, sem nenhum ganho para o país ou o
consumidor, nem um único novo emprego gerado. Algumas eram empresas
familiares. Há desastres maiores: o banco comprou ações e emprestou
dinheiro para o frigorífico Independência, que quebrou logo após
receber o dinheiro. As estatais e os fundos de pensão de estatais
entraram de sócios para estatizar o risco em projetos perigosos como
as hidrelétricas da Amazônia, entre elas, Belo Monte. No projeto do
Trem Bala está escrito que, além do dinheiro barato, haverá R$ 5
bilhões de doação para o grupo vencedor caso haja menos passageiros do
que o previsto.
Lula, o metalúrgico, foi um líder de mobilização na Presidência. Usou
todo o seu carisma e capacidade de comunicação para garantir o apoio
ao seu governo num arco que atravessou classes sociais. Lula, o
presidente, se entregou incessantemente ao esforço de autolouvação e
de negação de qualquer mérito em governos anteriores. Teve sucesso
impressionante em obscurecer os fatos. A História permitirá que se
veja o governo Lula com seus méritos e defeitos. Ele manteve as
conquistas da estabilidade da moeda, ampliou o consumo e estruturou
melhor a rede de apoio social. Aprofundou o aparelhamento e o uso da
máquina pública para atender a interesses partidários e pessoais e
capturou os movimentos sociais, tornando-os dependentes do dinheiro
público. Fortaleceu o novo Brasil que nasceu no Real, mas preservou a
sombra do velho Brasil.
MÍRIAM LEITÃO
O Globo - 19/12/2010
Truques dos números oficiais e carisma do presidente inflam desempenho
econômico de gestão que aumentou gastos e investiu menos do que diz
Na economia, o mito Lula não se sustenta em fatos.
Ele é um bem-sucedido resultado da repetição diária de uma versão
triunfalista e de truques numéricos. Em 2010, o país teve o maior
crescimento em 25 anos; mas em parte porque em 2009 caiu 0,6%, a pior
recessão desde 1990.
O presidente termina o mandato com mais de 80% de
popularidade, mas em outubro de 2005 apenas 31% diziam que o governo
era bom ou ótimo. No primeiro ano, Lula aumentou o superávit primário;
nos últimos anos, promoveu uma orgia de gastos. Consolidou um amplo
programa de transferência de renda aos pobres, e fez forte doação de
recursos públicos aos ricos.
Atingiu a menor taxa de desmatamento, mas fincou várias
estacas no coração da Amazônia. Quem vê só a cena final, não entende o
filme.
Quando lançou o primeiro PAC, em 2007, o governo disse que
seriam investidos mais de R$ 600 bilhões, mas investiu menos de 1% do
PIB por ano, em média. É preciso paciência para separar a fanfarra dos
fatos. Apenas 9% do total é investimento público federal.
Mas o governo põe no mesmo pacote investimentos de
estatais, contrapartidas estaduais, projetos privados e até o esforço
das famílias. Quem pegou um empréstimo no banco e comprou um imóvel,
novo ou usado, ou reformou a casa entrou na conta do PAC.
Aliás, se somar todo o investimento em logística —
rodovias, portos, aeroportos — e mais os de energia — incluindo- se
petróleo — dá menos do que o total de financiamentos para compra ou
reforma de casa. A propósito: apenas 0,2% é de casa popular.
Aquele apartamento que você comprou com seu esforço e
pagará, com juros, por 20 anos, o governo Lula incluiu hoje como ação
concluída no balanço do PAC. Os financiamentos imobiliários, mesmo
junto aos bancos privados, são 48% do PAC. É óbvio que dívidas das
famílias não são investimento público. Para confundir mais, o governo
muda o cronograma das ações para que elas não apareçam como atrasadas.
Dá muito trabalho descobrir o truque embutido em cada número do
governo Lula. A verdade está em estatísticas como as do IBGE que
mostram que, em saneamento, subiram de 56% para 59% os domicílios com
acesso a redes de esgoto. Apenas isso. Não houve a revolução de
investimento público que a propaganda diz.
Os gastos de pessoal, previdência e custeio aumentaram sempre acima do
PIB, e são a pior herança que o presidente Lula deixa para a
sucessora. O gasto não financeiro total da União aumentou 145% entre
2002 e 2009. O número de funcionários civis e militares aumentou em
155 mil. Só de DAS foram 3.200 a mais. De cargos em comissão e funções
gratificadas foram 15 mil a mais. Criou 10 ministérios ou secretárias
com status de ministério.
O governo inchou e aparelhou a máquina.
A carga tributária subiu três pontos percentuais do PIB. E
o país continua tendo déficit nominal.
A projeção do Brasil no exterior se ampliou com a
diplomacia presidencial, mas o país entrou em frias como a do apoio ao
projeto nuclear do Irã.
Sacrificou princípios por uma cadeira no Conselho de
Segurança da ONU, que não conseguiu.
No governo Lula foram desmatados 125 mil km² de floresta
amazônica. Isso equivale a uma área 82 vezes maior que a cidade de São
Paulo, ou ao território de Portugal e Bélgica somados. É 18% menos do
que o total desmatado no governo anterior, mas o risco é o rumo mudar
porque foram lançadas obras que levam o eixo do desmatamento para cada
vez mais dentro da floresta, como a hidrelétrica de Belo Monte e a BR
319, de Manaus a Porto Velho.
O consumo em alta explica grande parte do mito Lula. As
compras cresceram porque a estabilidade foi mantida, a oferta de
crédito dobrou, o salário mínimo aumentou 54% em termos reais.
Além disso houve o Bolsa Família.
Milhões de brasileiros entraram no mercado de consumo, mas
o marco inicial do processo de retirada de pessoas da pobreza e
formação do mercado do consumo de massas foi o Plano Real. Naquela
época, o total de pobres caiu de 47% para 38%. No governo Lula, caiu
para 25%.
O Fome Zero foi abandonado em favor do Bolsa Família, uma
tecnologia mais atualizada, testada pelo Bolsa Escola no Brasil e em
programas similares no México. Teve o mérito de unificar projetos
anteriores, melhorar o cadastro dos pobres e ampliar a rede de
proteção social. Mas a política exige correção urgente. Das suas
distorções, a pior é a de apresentar o benefício como concessão de um
líder paternalista, em vez de ser o direito do cidadão. A queda do
desemprego é um dos grandes ganhos, mas o desemprego entre jovens de
18 a 24 anos ainda está na espantosa marca dos 14%. Na última PNAD,
41% dos trabalhadores ainda estavam na informalidade.
O mundo ajudou nos primeiros cinco anos, quando houve o
melhor momento recente da economia mundial.
De 2003 a 2007, o mundo cresceu de forma acelerada, o
fluxo de capitais para os países emergentes teve um salto exponencial,
o comércio internacional dobrou e os preços dos produtos que o Brasil
exporta explodiram.
O Banco Central acumulou reservas.
Isso foi fundamental para enfrentar a crise mundial que
explodiu em 2008. Mas 2010 termina com um déficit em transações
correntes de US$ 50 bilhões. Nos primeiros anos o Brasil cresceu menos
que o mundo. Nos oito anos, cresceu menos que a América Latina e os
países emergentes. Os juros eram — e ainda são — os mais altos do
mundo.
O tamanho do Estado na economia voltou a crescer, e a
ideia de agências reguladoras independentes foi destruída.
Não houve uma única boa reforma no atual governo. A da
previdência dos funcionários do setor público foi uma grande batalha
inicial. O governo Lula conseguiu aprová-la, em batalhas duras.
No final, foi muito barulho por nada.
A reforma jamais foi regulamentada, e o país voltou à estaca zero.
Só uma vez antes na História deste país houve tanta transferência de
dinheiro público para grandes empresas: no governo militar. O BNDES
recebeu um reforço de R$ 200 bilhões diretamente do Tesouro para
emprestar às empresas. Um dinheiro que custa ao governo o dobro do que
ele cobra dos grandes tomadores. A diferença de taxas é doação aos
ricos.
O BNDES fez escolhas polêmicas: financiou a concentração empresarial,
a compra de uma empresa por outra, sem nenhum ganho para o país ou o
consumidor, nem um único novo emprego gerado. Algumas eram empresas
familiares. Há desastres maiores: o banco comprou ações e emprestou
dinheiro para o frigorífico Independência, que quebrou logo após
receber o dinheiro. As estatais e os fundos de pensão de estatais
entraram de sócios para estatizar o risco em projetos perigosos como
as hidrelétricas da Amazônia, entre elas, Belo Monte. No projeto do
Trem Bala está escrito que, além do dinheiro barato, haverá R$ 5
bilhões de doação para o grupo vencedor caso haja menos passageiros do
que o previsto.
Lula, o metalúrgico, foi um líder de mobilização na Presidência. Usou
todo o seu carisma e capacidade de comunicação para garantir o apoio
ao seu governo num arco que atravessou classes sociais. Lula, o
presidente, se entregou incessantemente ao esforço de autolouvação e
de negação de qualquer mérito em governos anteriores. Teve sucesso
impressionante em obscurecer os fatos. A História permitirá que se
veja o governo Lula com seus méritos e defeitos. Ele manteve as
conquistas da estabilidade da moeda, ampliou o consumo e estruturou
melhor a rede de apoio social. Aprofundou o aparelhamento e o uso da
máquina pública para atender a interesses partidários e pessoais e
capturou os movimentos sociais, tornando-os dependentes do dinheiro
público. Fortaleceu o novo Brasil que nasceu no Real, mas preservou a
sombra do velho Brasil.
O LEGADO DO FENÔMENO LULA A CONSTRUÇÃO DO MITO LULA (V)
O governo Lula
FREI BETTO
O Globo - 19/12/2010
Anunciada a vitória de Lula nas eleições de 2002, publiquei em O GLOBO
(28/10/2002) o artigo “O amigo Lula”. Encerrei-o com a frase:
“Sobrevivente da grande tribulação do povo brasileiro, Lula é, agora,
um vitorioso”.
Apoiado por ampla maioria da opinião pública brasileira (hoje, 84%),
Lula governa o país há oito anos. Surpreendeu aliados e opositores.
Lula é, também agora, um vitorioso — posso parafrasear-me.
Vivi sempre de meu trabalho, como recomenda o apóstolo Paulo.
Por breves períodos mantive vínculo empregatício com a iniciativa
privada. Recusei nomeações do poder público. Por considerar compatível
com minha atividade pastoral, aceitei convite do presidente Lula para
integrar, em 2003, sua assessoria especial no gabinete de Mobilização
Social do Programa Fome Zero, ao lado de Oded Grajew.
Ali permaneci dois anos. Tive oportunidade de implantar dois
programas de ampla capilaridade nacional e ainda vigentes: a Rede de
Educação Popular, que atua segundo o método Paulo Freire na formação
cidadã de beneficiários do Bolsa Família; e o Escolas Irmãs, que
estabelece conexões solidárias entre professores e alunos de
instituições de ensino.
Minha tarefa principal consistia em mobilizar a sociedade civil em
prol do Fome Zero, sobretudo os Comitês Gestores que, eleitos
democraticamente nos municípios, cuidavam do cadastro dos
beneficiários e supervisionavam o cumprimento das condicionalidades do
programa de erradicação da miséria.
Muitos prefeitos reagiram. Queriam a si o controle do Fome Zero.
Temiam o despontar de novas lideranças locais via Comitês Gestores.
Exigiam decidir, por razões eleitoreiras óbvias, quem entra e sai do
cadastro. Por sua vez, o lobby do latifúndio — cerca de 200
parlamentares do Congresso — pressionava para o Fome Zero não efetivar
a reforma agrária, que lhe asseguraria caráter emancipatório e
constituía cláusula pétrea do programa do PT.
A Casa Civil deu ouvidos aos insatisfeitos. Tratou de substituir o
Fome Zero por um programa de caráter compensatório e, até hoje, sem
porta de saída, cujo cadastro é controlado pelos prefeitos: o Bolsa
Família. Oded Grajew regressou a São Paulo, o ministro Graziano foi
substituído, e eu, em dezembro de 2004, pedi demissão.
Voltei a ser um feliz ING — Indivíduo Não Governamental.
Às vésperas de encerrar o governo Lula, avalio-o como o mais positivo
de nossa história republicana. O Brasil mudou para melhor.
Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes
mais que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos
pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com o Ipea, metade da
renda total do Brasil permanece em mãos dos 10% mais ricos. E os 50%
mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.
Sob o governo Lula, os mais pobres mereceram recursos anuais de R$ 30
bilhões; os mais ricos, através do mercado financeiro, foram
agraciados, no mesmo período, com mais de R$ 300 bilhões, o que
impediu a redução da desigualdade social.
Faltou ao governo diminuir o contraste social por meio da reforma
agrária, da multiplicação dos mecanismos de transferência de renda e
da redução da carga tributária nas esferas do trabalho e do consumo. E
onerar as do capital e da especulação.
Hoje, os programas de transferência de renda do governo representam
20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões
de pessoas viviam com menos de 1/4 do salário mínimo. Não fossem as
políticas de transferência, seriam hoje 40,5 milhões. Isso significa
que o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas.
É falácia alardear que, ao promover transferência de renda, o governo
“sustenta vagabundos”. Isso ocorre quando não pune corruptos,
nepotistas, licitações fajutas, malversação de dinheiro público. No
entanto, a Polícia Federal prendeu, por corrupção, dois governadores.
Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das
propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade
das terras. Nossa estrutura fundiária é idêntica à do Brasil império!
E o empregador rural não é o latifúndio nem o agronegócio, é a
agricultura familiar: ocupa apenas 24% das terras e emprega 75% dos
trabalhadores rurais.
A inflação manteve-se abaixo de 5%, cerca de 11,7 milhões de empregos
formais foram criados e o salário mínimo corresponde, hoje, a mais de
US$ 200. Isso permitiu ao consumidor planejar melhor suas compras,
facilitado por uma política de créditos consignados e a longo prazo,
malgrado as elevadas taxas de juros.
O governo Lula não criminalizou movimentos sociais; buscou o diálogo,
ainda que timidamente, com lideranças populares; melhorou as condições
dos quilombos; demarcou terras indígenas como Raposa Serra do Sol.
Ao rechaçar a Alca e zerar as dívidas com o FMI, Lula afirmou o
Brasil como país soberano e independente. O que lhe permitiu manter
confortável distância da Casa Branca e se aproximar da África, dos
países árabes e da Ásia, a ponto de enfraquecer o G8 e fortalecer o
G20, do qual participam países em desenvolvimento.
Estreitou relações com a África do Sul, a Índia e a China, valorizou
a Unasul e rompeu o “eixo do mal” de Bush ao defender a
autodeterminação de Cuba, Venezuela e Irã.
O governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenham sido
abertos os arquivos das Forças Armadas sobre os anos de chumbo, nem
apoiado iniciativas para entregar à Justiça os responsáveis pelos
crimes da ditadura. O país continua sem qualquer reforma estrutural,
como a agrária, a política, a tributária etc.
Na educação, o investimento não superou 5% do PIB, quando a
Constituição exige ao menos 8%. Embora o acesso ao ensino fundamental
tenha se universalizado, o Brasil se compara, no IDH da ONU, ao
Zimbabwe em matéria de qualidade na educação. Os professores são mal
remunerados, as escolas não dispõem de recursos eletrônicos, a evasão
escolar é acentuada.
Os programas de alfabetização de adultos fracassaram e o MEC se
mostrou desastrado na aplicação do Enem. De positivo, a ampliação das
escolas técnicas e das universidades públicas, o sistema de cotas e o
ProUni.
O SUS continua deficiente, enquanto o atendimento de saúde é
progressivamente privatizado. Hoje, 44 milhões de brasileiros estão
inscritos em planos de saúde da iniciativa privada. Mais de 50% dos
domicílios do país não possuem saneamento, os alimentos transgênicos
são vendidos sem advertência ao consumidor, os direitos das pessoas
portadoras de deficiências não são devidamente assegurados.
Governar é a arte do possível. Implica imprevistos e exige
improvisos. Lula soube fazê-lo com maestria. Espero que o governo
Dilma possa aprimorar os avanços da administração que finda e
corrigir-lhe as falhas, sobretudo na disposição de efetuar reformas
estruturais e ampliar o rigor na preservação ambiental. Tomara que a
presidente consiga superar a deficiência congênita de sua gestão: o
matrimônio, por conveniência eleitoral, entre o PT e o PMDB.
PS: O poder não muda ninguém, faz com que as pessoas se revelem.
FREI BETTO é escritor, autor de “A mosca azul” e “Calendário do
poder” (Rocco), entre outros livros.
FREI BETTO
O Globo - 19/12/2010
Anunciada a vitória de Lula nas eleições de 2002, publiquei em O GLOBO
(28/10/2002) o artigo “O amigo Lula”. Encerrei-o com a frase:
“Sobrevivente da grande tribulação do povo brasileiro, Lula é, agora,
um vitorioso”.
Apoiado por ampla maioria da opinião pública brasileira (hoje, 84%),
Lula governa o país há oito anos. Surpreendeu aliados e opositores.
Lula é, também agora, um vitorioso — posso parafrasear-me.
Vivi sempre de meu trabalho, como recomenda o apóstolo Paulo.
Por breves períodos mantive vínculo empregatício com a iniciativa
privada. Recusei nomeações do poder público. Por considerar compatível
com minha atividade pastoral, aceitei convite do presidente Lula para
integrar, em 2003, sua assessoria especial no gabinete de Mobilização
Social do Programa Fome Zero, ao lado de Oded Grajew.
Ali permaneci dois anos. Tive oportunidade de implantar dois
programas de ampla capilaridade nacional e ainda vigentes: a Rede de
Educação Popular, que atua segundo o método Paulo Freire na formação
cidadã de beneficiários do Bolsa Família; e o Escolas Irmãs, que
estabelece conexões solidárias entre professores e alunos de
instituições de ensino.
Minha tarefa principal consistia em mobilizar a sociedade civil em
prol do Fome Zero, sobretudo os Comitês Gestores que, eleitos
democraticamente nos municípios, cuidavam do cadastro dos
beneficiários e supervisionavam o cumprimento das condicionalidades do
programa de erradicação da miséria.
Muitos prefeitos reagiram. Queriam a si o controle do Fome Zero.
Temiam o despontar de novas lideranças locais via Comitês Gestores.
Exigiam decidir, por razões eleitoreiras óbvias, quem entra e sai do
cadastro. Por sua vez, o lobby do latifúndio — cerca de 200
parlamentares do Congresso — pressionava para o Fome Zero não efetivar
a reforma agrária, que lhe asseguraria caráter emancipatório e
constituía cláusula pétrea do programa do PT.
A Casa Civil deu ouvidos aos insatisfeitos. Tratou de substituir o
Fome Zero por um programa de caráter compensatório e, até hoje, sem
porta de saída, cujo cadastro é controlado pelos prefeitos: o Bolsa
Família. Oded Grajew regressou a São Paulo, o ministro Graziano foi
substituído, e eu, em dezembro de 2004, pedi demissão.
Voltei a ser um feliz ING — Indivíduo Não Governamental.
Às vésperas de encerrar o governo Lula, avalio-o como o mais positivo
de nossa história republicana. O Brasil mudou para melhor.
Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes
mais que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos
pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com o Ipea, metade da
renda total do Brasil permanece em mãos dos 10% mais ricos. E os 50%
mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.
Sob o governo Lula, os mais pobres mereceram recursos anuais de R$ 30
bilhões; os mais ricos, através do mercado financeiro, foram
agraciados, no mesmo período, com mais de R$ 300 bilhões, o que
impediu a redução da desigualdade social.
Faltou ao governo diminuir o contraste social por meio da reforma
agrária, da multiplicação dos mecanismos de transferência de renda e
da redução da carga tributária nas esferas do trabalho e do consumo. E
onerar as do capital e da especulação.
Hoje, os programas de transferência de renda do governo representam
20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões
de pessoas viviam com menos de 1/4 do salário mínimo. Não fossem as
políticas de transferência, seriam hoje 40,5 milhões. Isso significa
que o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas.
É falácia alardear que, ao promover transferência de renda, o governo
“sustenta vagabundos”. Isso ocorre quando não pune corruptos,
nepotistas, licitações fajutas, malversação de dinheiro público. No
entanto, a Polícia Federal prendeu, por corrupção, dois governadores.
Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das
propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade
das terras. Nossa estrutura fundiária é idêntica à do Brasil império!
E o empregador rural não é o latifúndio nem o agronegócio, é a
agricultura familiar: ocupa apenas 24% das terras e emprega 75% dos
trabalhadores rurais.
A inflação manteve-se abaixo de 5%, cerca de 11,7 milhões de empregos
formais foram criados e o salário mínimo corresponde, hoje, a mais de
US$ 200. Isso permitiu ao consumidor planejar melhor suas compras,
facilitado por uma política de créditos consignados e a longo prazo,
malgrado as elevadas taxas de juros.
O governo Lula não criminalizou movimentos sociais; buscou o diálogo,
ainda que timidamente, com lideranças populares; melhorou as condições
dos quilombos; demarcou terras indígenas como Raposa Serra do Sol.
Ao rechaçar a Alca e zerar as dívidas com o FMI, Lula afirmou o
Brasil como país soberano e independente. O que lhe permitiu manter
confortável distância da Casa Branca e se aproximar da África, dos
países árabes e da Ásia, a ponto de enfraquecer o G8 e fortalecer o
G20, do qual participam países em desenvolvimento.
Estreitou relações com a África do Sul, a Índia e a China, valorizou
a Unasul e rompeu o “eixo do mal” de Bush ao defender a
autodeterminação de Cuba, Venezuela e Irã.
O governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenham sido
abertos os arquivos das Forças Armadas sobre os anos de chumbo, nem
apoiado iniciativas para entregar à Justiça os responsáveis pelos
crimes da ditadura. O país continua sem qualquer reforma estrutural,
como a agrária, a política, a tributária etc.
Na educação, o investimento não superou 5% do PIB, quando a
Constituição exige ao menos 8%. Embora o acesso ao ensino fundamental
tenha se universalizado, o Brasil se compara, no IDH da ONU, ao
Zimbabwe em matéria de qualidade na educação. Os professores são mal
remunerados, as escolas não dispõem de recursos eletrônicos, a evasão
escolar é acentuada.
Os programas de alfabetização de adultos fracassaram e o MEC se
mostrou desastrado na aplicação do Enem. De positivo, a ampliação das
escolas técnicas e das universidades públicas, o sistema de cotas e o
ProUni.
O SUS continua deficiente, enquanto o atendimento de saúde é
progressivamente privatizado. Hoje, 44 milhões de brasileiros estão
inscritos em planos de saúde da iniciativa privada. Mais de 50% dos
domicílios do país não possuem saneamento, os alimentos transgênicos
são vendidos sem advertência ao consumidor, os direitos das pessoas
portadoras de deficiências não são devidamente assegurados.
Governar é a arte do possível. Implica imprevistos e exige
improvisos. Lula soube fazê-lo com maestria. Espero que o governo
Dilma possa aprimorar os avanços da administração que finda e
corrigir-lhe as falhas, sobretudo na disposição de efetuar reformas
estruturais e ampliar o rigor na preservação ambiental. Tomara que a
presidente consiga superar a deficiência congênita de sua gestão: o
matrimônio, por conveniência eleitoral, entre o PT e o PMDB.
PS: O poder não muda ninguém, faz com que as pessoas se revelem.
FREI BETTO é escritor, autor de “A mosca azul” e “Calendário do
poder” (Rocco), entre outros livros.
O LEGADO DO FENÔMENO LULA A CONSTRUÇÃO DO MITO LULA (IV)
Na saúde, mais escândalos que resultados
EVANDRO ÉBOLI
O Globo - 19/12/2010
Vampiros e sanguessugas marcaram oito anos de administração, enquanto
medidas moralizadoras na gestão pouco avançaram
No governo Lula, o Ministério da Saúde foi ocupado por quatro
diferentes titulares, todos ligados ao chamado Movimento Sanitarista,
comprometido com o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). No
dois mandatos, porém, o presidente patrocinou uma gestão sem marcas na
saúde, com a manutenção da desigualdade no atendimento à população. O
volume de dinheiro privado investido no setor é maior que o público, o
governo perdeu a receita da CPMF e medidas consideradas moralizadoras
na gestão de hospitais públicos, como a criação de fundações estatais,
não avançaram. O projeto esbarrou no corporativismo do próprio PT no
Congresso Nacional.
O partido foi obrigado a dividir o ministério com o aliado PMDB ao
longo dos oito anos da Era Lula. O primeiro ministro da Saúde, o hoje
senador eleito Humberto Costa (PTPE), não poupa críticas aos
peemedebistas que o sucederam. Ele considera que os avanços na gestão
Lula ocorreram todos nos seus dois anos e meio à frente da pasta.
— Se comparado a outras políticas sociais do governo Lula, a área de
saúde ficou a desejar. Deveria ter melhorado mais. Atribuo esse fato à
descontinuidade, com as mudanças no ministério. Poderiam ter melhorado
a qualidade do atendimento e do serviço de emergência, entre outros
gargalos — disse Humberto Costa.
Entre as ações que implementou, o petista enaltece o Samu (sistema de
gerência do serviço de ambulâncias), o Farmácia Popular, o Brasil
Sorridente e a expansão do Saúde da Família.
Costa afirmou ter sido vítima de perseguição, até mesmo de “fogo
amigo”, de gente do PT.
— A área da saúde foi muito cobiçada, até por muita gente do PT, que
aspirava o cargo e buscou me desestabilizar.
Por ser do Nordeste, fui vítima de um preconceito muito forte.
Foi na gestão de Humberto Costa o registro do primeiro escândalo na
saúde no mandato de Lula. A Operação Vampiro, da Polícia Federal,
desvendou um esquema de fraudes na compra de coagulantes usados no
tratamento de hemofílicos. O desvio teria chegado a R$ 2 bilhões e
levou 17 pessoas à prisão e vários outros foram investigados, além de
36 servidores que enfrentaram o afastamento.
— Apesar de ter sido responsável pela deflagração dessa investigação,
terminei sendo indiciado. Por isso, perdi uma eleição. Somente agora
fui inocentado e o Ministério Público pediu minha absolvição.
Depois de Costa, o ministério foi ocupado pelo deputado federal
Saraiva Felipe (PMDB-MG). Ele ficou apenas oito meses e foi sucedido
por Agenor Álvares, que permaneceu um ano no cargo. O atual ministro,
José Gomes Temporão, é o mais longevo deles. Se sair junto com Lula,
Temporão terá permanecido três anos e nove meses frente à pasta. Ele
foi uma indicação do PMDB do Rio.
Temporão considera que houve muitos e significativos avanços e
destaca o fortalecimento do serviço de atenção básica, com a ampliação
da cobertura do Saúde da Família. O ministro cita a redução da
mortalidade infantil, que teria caído de 23,6 para 19 óbitos para cada
grupo de mil crianças nascidas vivas.
Na área de promoção da saúde, o Temporão afirma que foi um dos
articuladores da Lei Seca, que diminui casos de morte no trânsito.
O ministro afirmou que, apesar dos avanços que citou, é preciso
melhorar muito. Ele apontou a falta de recursos como o problema que
enfrentou.
— O subfinanciamento é o principal problema do SUS. Hoje gastamos
3,5% do PIB em saúde. Temos que dobrar esse percentual, para começo de
conversa.
Esse entrave dificulta a melhoria da qualidade dos serviços e uma
ampliação maior do acesso — disse.
Temporão atribuiu à reação das corporações a não implementação do
projeto de fundação estatal, que permitiria aos serviços públicos de
saúde, por exemplo, demitir incompetentes. A bancada do PT,
principalmente os parlamentares sindicalistas, foi a maior opositora
do projeto.
— As corporações defendem um modelo anacrônico totalmente superado,
de manter a estabilidade rígida do funcionalismo público — afirmou
Temporão.
A médica e professora Ligia Bahia, do Laboratório de Economia da
Saúde da UFRJ, diz que a homogeneidade na escolha dos ministros da
Saúde de Lula, todos sanitaristas, é distinto do perfil anterior,
quando o escolhido era médico prestigiado, um cientista, um
parlamentar ou um economista.
— Mas a preferência pela escolha de profissionais com trajetória de
militância ativa na saúde pública não necessariamente correspondeu à
priorização do tema na agenda do governo — analisa ela.
Para o pesquisador Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da USP, o
governo Lula foi um retrocesso na política de fiscalizar os planos de
saúde, ao lotear a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com
profissionais oriundos do setor privado.
— A ANS é a agência com maior número de conflitos de interesse. O
setor regulado ocupa cargos estratégicos na fiscalização. Essa foi uma
marca desse governo — afirmou Mário Scheffer.
Para o pesquisador, aumentou a desigualdade no acesso à saúde no país.
— O financiamento privado responde por 55% do investimento na saúde.
Isso é muito ruim. Em todos os sistemas universais, como o SUS,
prevalece o recurso público. Estamos na contramão do planeta.
Neste governo, segundo Temporão, 24 medicamentos que antes eram
importados passaram a ser fabricados no Brasil. São remédios para
Alzheimer, hemofilia, osteoporose, Aids, asma e tuberculose. O Brasil
decretou neste período o licenciamento compulsório de um medicamento,
o Efavirenz, do coquetel para o tratamento da aids.
— Lembro de muita gente dizendo que isso iria desestimular o
investimento estrangeiro no Brasil. O que aconteceu foi exatamente o
contrário.
Nunca se viu tanto investimento e fábricas abrindo no setor — disse Temporão
EVANDRO ÉBOLI
O Globo - 19/12/2010
Vampiros e sanguessugas marcaram oito anos de administração, enquanto
medidas moralizadoras na gestão pouco avançaram
No governo Lula, o Ministério da Saúde foi ocupado por quatro
diferentes titulares, todos ligados ao chamado Movimento Sanitarista,
comprometido com o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). No
dois mandatos, porém, o presidente patrocinou uma gestão sem marcas na
saúde, com a manutenção da desigualdade no atendimento à população. O
volume de dinheiro privado investido no setor é maior que o público, o
governo perdeu a receita da CPMF e medidas consideradas moralizadoras
na gestão de hospitais públicos, como a criação de fundações estatais,
não avançaram. O projeto esbarrou no corporativismo do próprio PT no
Congresso Nacional.
O partido foi obrigado a dividir o ministério com o aliado PMDB ao
longo dos oito anos da Era Lula. O primeiro ministro da Saúde, o hoje
senador eleito Humberto Costa (PTPE), não poupa críticas aos
peemedebistas que o sucederam. Ele considera que os avanços na gestão
Lula ocorreram todos nos seus dois anos e meio à frente da pasta.
— Se comparado a outras políticas sociais do governo Lula, a área de
saúde ficou a desejar. Deveria ter melhorado mais. Atribuo esse fato à
descontinuidade, com as mudanças no ministério. Poderiam ter melhorado
a qualidade do atendimento e do serviço de emergência, entre outros
gargalos — disse Humberto Costa.
Entre as ações que implementou, o petista enaltece o Samu (sistema de
gerência do serviço de ambulâncias), o Farmácia Popular, o Brasil
Sorridente e a expansão do Saúde da Família.
Costa afirmou ter sido vítima de perseguição, até mesmo de “fogo
amigo”, de gente do PT.
— A área da saúde foi muito cobiçada, até por muita gente do PT, que
aspirava o cargo e buscou me desestabilizar.
Por ser do Nordeste, fui vítima de um preconceito muito forte.
Foi na gestão de Humberto Costa o registro do primeiro escândalo na
saúde no mandato de Lula. A Operação Vampiro, da Polícia Federal,
desvendou um esquema de fraudes na compra de coagulantes usados no
tratamento de hemofílicos. O desvio teria chegado a R$ 2 bilhões e
levou 17 pessoas à prisão e vários outros foram investigados, além de
36 servidores que enfrentaram o afastamento.
— Apesar de ter sido responsável pela deflagração dessa investigação,
terminei sendo indiciado. Por isso, perdi uma eleição. Somente agora
fui inocentado e o Ministério Público pediu minha absolvição.
Depois de Costa, o ministério foi ocupado pelo deputado federal
Saraiva Felipe (PMDB-MG). Ele ficou apenas oito meses e foi sucedido
por Agenor Álvares, que permaneceu um ano no cargo. O atual ministro,
José Gomes Temporão, é o mais longevo deles. Se sair junto com Lula,
Temporão terá permanecido três anos e nove meses frente à pasta. Ele
foi uma indicação do PMDB do Rio.
Temporão considera que houve muitos e significativos avanços e
destaca o fortalecimento do serviço de atenção básica, com a ampliação
da cobertura do Saúde da Família. O ministro cita a redução da
mortalidade infantil, que teria caído de 23,6 para 19 óbitos para cada
grupo de mil crianças nascidas vivas.
Na área de promoção da saúde, o Temporão afirma que foi um dos
articuladores da Lei Seca, que diminui casos de morte no trânsito.
O ministro afirmou que, apesar dos avanços que citou, é preciso
melhorar muito. Ele apontou a falta de recursos como o problema que
enfrentou.
— O subfinanciamento é o principal problema do SUS. Hoje gastamos
3,5% do PIB em saúde. Temos que dobrar esse percentual, para começo de
conversa.
Esse entrave dificulta a melhoria da qualidade dos serviços e uma
ampliação maior do acesso — disse.
Temporão atribuiu à reação das corporações a não implementação do
projeto de fundação estatal, que permitiria aos serviços públicos de
saúde, por exemplo, demitir incompetentes. A bancada do PT,
principalmente os parlamentares sindicalistas, foi a maior opositora
do projeto.
— As corporações defendem um modelo anacrônico totalmente superado,
de manter a estabilidade rígida do funcionalismo público — afirmou
Temporão.
A médica e professora Ligia Bahia, do Laboratório de Economia da
Saúde da UFRJ, diz que a homogeneidade na escolha dos ministros da
Saúde de Lula, todos sanitaristas, é distinto do perfil anterior,
quando o escolhido era médico prestigiado, um cientista, um
parlamentar ou um economista.
— Mas a preferência pela escolha de profissionais com trajetória de
militância ativa na saúde pública não necessariamente correspondeu à
priorização do tema na agenda do governo — analisa ela.
Para o pesquisador Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da USP, o
governo Lula foi um retrocesso na política de fiscalizar os planos de
saúde, ao lotear a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com
profissionais oriundos do setor privado.
— A ANS é a agência com maior número de conflitos de interesse. O
setor regulado ocupa cargos estratégicos na fiscalização. Essa foi uma
marca desse governo — afirmou Mário Scheffer.
Para o pesquisador, aumentou a desigualdade no acesso à saúde no país.
— O financiamento privado responde por 55% do investimento na saúde.
Isso é muito ruim. Em todos os sistemas universais, como o SUS,
prevalece o recurso público. Estamos na contramão do planeta.
Neste governo, segundo Temporão, 24 medicamentos que antes eram
importados passaram a ser fabricados no Brasil. São remédios para
Alzheimer, hemofilia, osteoporose, Aids, asma e tuberculose. O Brasil
decretou neste período o licenciamento compulsório de um medicamento,
o Efavirenz, do coquetel para o tratamento da aids.
— Lembro de muita gente dizendo que isso iria desestimular o
investimento estrangeiro no Brasil. O que aconteceu foi exatamente o
contrário.
Nunca se viu tanto investimento e fábricas abrindo no setor — disse Temporão
O LEGADO DO FENÔMENO LULA A CONSTRUÇÃO DO MITO LULA (III)
Cobertor do ensino deixou de fora o básico
ALESSANDRA DUARTE
O Globo - 19/12/2010
Qualidade da educação não avançou e resultados do país ainda são um
vexame; já a oferta de vagas no nível superior aumentou
Ocurrículo do presidente termina este ano com 14 milhões de
analfabetos com mais de 15 anos, uma população com 7,2 anos de estudo
em média — mesmo nível de escolaridade do Zimbábue —, e uma prova para
o ensino médio que deu vexame duas vezes. Mas terá também a criação de
bolsas em faculdades particulares para alunos de baixa renda, com o
Prouni, e um piso salarial nacional para o professor. Apesar de deixar
para a sucessora avanços como mais vagas no nível superior, a era Lula
entregará a Dilma Rousseff um sistema que não avançou na qualidade do
ensino, um modelo do Enem que precisará ser revisto, altas taxas de
evasão no ensino médio, baixa cobertura de creches e fracassos no
cumprimento de metas do atual Plano Nacional de Educação.
O Prouni foi um dos avanços saudados pelo setor. “Para mim, foi o
mais importante”, diz Rodrigo Capelato, diretor- executivo do Semesp
(Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino
Superior de São Paulo). O principal no programa, diz, foi o uso de
vagas ociosas da rede privada de ensino superior: — Foram mais de 400
mil alunos que entraram na rede privada desde 2005 — destaca Capelato,
e cita outro avanço, porém menor, da educação nesses últimos anos: — A
reformulação do Fies (financiamento estudantil) este ano, com redução
da taxa de juros cobrada, por exemplo. Era necessário, ninguém se
interessava em buscar financiamento.
Conselheiro do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos
inclui mais dois itens na lista de pontos a favor da educação no
governo Lula: — Os dois decorrem da continuidade de políticas:
primeiro, o (ministro Fernando) Haddad pegou o antigo Saeb e o
aperfeiçoou criando a Prova Brasil; segundo, transformaram o Fundef
(fundo que abrangia só o ensino fundamental) no Fundeb (que passou a
incluir também educação infantil e ensino médio).
Ter estabelecido uma meta de desempenho e fluxo escolar (repetência e
evasão) dos alunos — obter nota 6 no Ideb até 2022 — também foi um
ganho, completa Ramos. Assim como a PEC 59, que acabou com a DRU
(desvinculação de receitas) para a educação.
Mas a nota baixa na educação do governo Lula, na opinião de Rodrigo
Capelato, vai, por exemplo, para a forma como se deu o Reuni, programa
de expansão das universidades federais. Foi com o Reuni que Lula
passou a afirmar ter sido o presidente que mais teria criado
universidades (mais de dez, sendo que várias já existiam, tendo sido
federalizadas ou reestruturadas).
O programa teve saldos como o estímulo à criação de vagas no período
noturno em universidades já existentes, “um melhor uso de estruturas
que não precisaram ser criadas”, diz Capelato. Mas ele ressalva: —
Expandir o sistema criando novas universidades, não acho que seja o
caminho.
É caro, para um resultado que foi até baixo, já que o programa criou
apenas cerca de 150 mil vagas até agora.
Além disso, fica o risco de haver decisões por critérios políticos.
Por exemplo, a criação das universidades de Guarulhos e do ABC: são
praças saturadas na oferta de ensino superior; então, só podemos
considerar como tendo sido beneficiadas por decisão política.
Mostra de que a expansão do Reuni não teria se traduzido em aumento
suficiente de alunos nos bancos de faculdade é a taxa de escolarização
líquida (proporção da população matriculada no nível de ensino
adequado para sua faixa etária) dos jovens de 18 a 24 anos (faixa que
deveria estar no ensino superior): só 14%. A meta do governo era
chegar a 2010 com pelo menos 30%.
— Para um país que se quer uma potência, esse número teria de ser de
uns 50% — analisa Edward Madureira, presidente da Andifes (Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior)
e reitor da Universidade Federal de Goiás. Ele elogia, porém, o
andamento do Reuni: — O sistema está quase dobrando de tamanho.
A questão é que as matrículas não ocorrem todas no início da expansão.
Como no Reuni o dinheiro federal para universidades é condicionado ao
número de vagas a serem criadas, houve ainda o fato de que muitas
universidades, para não perder a verba, comprometiam-se com um aumento
de vagas com o qual não tinham condições administrativas e físicas de
arcar.
Sem falar que a expansão foi iniciada sem que tenham se resolvido
questões como a autonomia orçamentária das universidades.
Na lista de problemas da educação nos últimos anos, somam-se às
fragilidades do Reuni os contratempos do Enem. Exame com pretensão de
avaliar de uma só vez mais de quatro milhões de alunos, viu sua
primeira edição, em 2009, ser sabotada por vazamento de provas. Já a
segunda edição, este ano, não ficou imune a cartões de resposta e
cadernos de prova com erros.
— O problema é que o governo quis lançar uma prova com esse alcance,
mas na hora não tinha pessoal suficiente ou preparado. Quiseram
abraçar o mundo, quando poderiam ter feito o Enem em fases, ou
consultado entidades com experiência em ações do tipo, como a
Fuvest... — critica Capelato.
— Poderia haver, na aplicação das provas do Enem, um maior
envolvimento das universidades federais, já preparadas para isso —
acrescenta Edward Madureira.
O fato de tanto um avanço como o Prouni como percalços como os
vividos por Enem e Reuni estarem ligados ao ensino superior mostra o
quanto esse nível de ensino recebeu atenção do governo federal nos
últimos anos — em detrimento, dizem, da atenção que precisaria ser
dada à educação básica.
— O ensino superior dá mais visibilidade.
Mexe com os jovens na sociedade — afirma Mozart Ramos.
Não faltam sinais de que a educação básica precisa ser mais bem cuidada.
Um deles é o custo anual por aluno nesse nível, em comparação com o
custo anual por aluno na educação superior.
Um universitário custa R$ 15 mil aproximadamente, enquanto um aluno
na educação básica, em torno de R$ 2,9 mil, afirma Ramos.
— Sendo que o universo de alunos no ensino superior é muito menor —
completa Rodrigo Capelato. O mau desempenho dos alunos nos níveis
fundamental e médio, sobretudo na rede pública, é outro fator a chamar
atenção para a área. No início deste mês, os resultados do Programa
Internacional de Avaliação de Alunos 2009 (Pisa, que avalia o
conhecimento de estudantes de 15 anos em matemática, leitura e
ciências) mostraram que, numa avaliação que abrangeu 65 países, o
Brasil ficou em 54olugar.
Em matemática, por exemplo, dos alunos que chegam à 4º série do
ensino fundamental só 25% aprenderam a disciplina nos níveis mínimos
esperados, diz o Todos pela Educação. Dos que chegam ao 3º ano do
ensino médio, esse número é ainda menor — 10%.
— A situação do ensino médio é o mais preocupante — diz Edward Madureira.
— O número de vagas oferecidas no ensino superior é maior que o de
alunos no 3º ano.
Há um estrangulamento aí que está no ensino médio.
A necessidade de universalização atinge não só o ensino médio, mas
também a educação infantil — as creches e pré-escolas, em déficit na
rede pública —, a outra ponta do ensino que, como o Antigo 2º grau, só
entrou mais tarde no bolo de um fundo federal (quando o Fundef virou
Fundeb). Só 50% das crianças entre 4 e 5 anos estavam matriculados na
educação pré-primária no país em 2008, enquanto a média na América
Latina era de 65,3%, diz a Unesco.
Base para a melhoria de todo o sistema, a valorização do professor
deu um passo com Lula, mas também não avançou. O governo conseguiu
aprovar lei que criou um piso salarial nacional para o professor. No
entanto, a lei não está em vigor, mas sob análise do Supremo Tribunal
Federal, após estados pedirem revisão do texto.
— Em 2007 e 2008, o governo atuou na educação básica. Mas, em 2009 e
2010, a agenda do ministro passou a ser inaugurar campus. Só que a
educação básica, por ser de co-responsabilidade de estados e
municípios, precisa de uma coordenação do governo federal — diz Mozart
Ramos.
— Então, faltou uma mobilização maior do governo que não se dividisse
entre ensino básico e superior. Faltou o governo promover um pacto
pela educação básica
Na educação, propostas extremas, alguns vexames e falta de foco na qualidade
Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 19/12/2010
Na educação, o governo Lula teve três ministros, nenhuma estratégia e
alguns vexames, como os do Enem. A meta inicial de erradicar o
analfabetismo foi abandonada. Caiu de 11,8% para 9,7% em oito longos
anos. Ao todo, 14 milhões de brasileiros com mais de 15 anos ainda são
analfabetos.
Mudou o ministro, e o objetivo foi para o outro extremo: passou a ser
ampliar o número de universidades públicas. Várias foram inauguradas,
mas as universidades federais atendem a apenas um quarto dos alunos do
ensino superior e metade dos seus estudantes estão entre os 20% mais
ricos do país. Com objetivos tão mutantes, deixou-se de fazer o óbvio.
O governo anterior tinha perseguido, com sucesso, o objetivo de por
toda criança na escola. O óbvio passo seguinte seria melhorar a
qualidade. O governo anterior tinha criado formas de avaliação e um
fundo especial para o desenvolvimento educacional, o Fundef. Na
oposição, o PT foi contra as duas iniciativas. No governo, trocou o
nome para Fundeb, mudou a metodologia, mas manteve o sistema de
avaliação. Uma boa novidade foi o ProUni, cujo objetivo é financiar o
ensino superior dos pobres, mas os 20% mais pobres ainda são apenas
1,5% dos estudantes do ensino superior privado e 3,4% dos estudantes
do ensino público.
É na educação que se trava a batalha econômica decisiva na era do
conhecimento, quando a riqueza maior são os cérebros. O Brasil é o
53opaís em qualidade da educação num ranking de 65 países do Pisa,
teste internacional de estudantes feitos pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A ONU constatou, ao divulgar o
último Índice de Desenvolvimento Econômico, que o Brasil tem a mesma
escolaridade do Zimbábue, país que passou nos últimos oito por
hiperinflação e recessão de 7% ao ano. Pior do que as comparações
internacionais são as internas. Pelo Ideb, Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica, que mede o desempenho do ensino fundamental e
médio, a nota conseguida pela escola pública em 2009 foi de 4,4 nos
primeiros quatro anos do fundamental. No ensino privado, foi de 6,4. A
desigualdade existe, e tanto o ensino pago quanto o público não se
saem muito bem. O que realmente desanima é verificar que a meta do
Ideb para daqui a uma década, em 2021, é chegar com o ensino público à
nota de 5,8. Isso é menos do que o ensino privado tinha em 2009. Os
dados ficam piores quanto mais sobe a série escolar. No ensino médio,
a meta para a escola pública é chegar a 2021 com 4,9 de desempenho,
quando, em 2005, o da privada já era de 5,6.
O Brasil não podia perder um minuto na educação, principalmente por
ter errado sempre nessa área decisiva.
Mesmo assim, perdeu tempo nos dois governos Lula por não saber se
queria mirar um extremo — o fim do analfabetismo — ou o outro extremo
— a ampliação do número de universidades públicas —, quando a virtude
estaria em mirar o objetivo do meio: melhorar a qualidade do ensino
fundamental e manter os adolescentes nos bancos escolares. A Síntese
dos Indicadores Sociais de 2010 mostra que metade dos jovens de 15 a
17 anos não está no ensino médio. Já pararam de estudar ou estão
atrasados. Entre os 20% mais pobres, só 32% estão no ensino médio na
idade certa. A arrancada na educação que precisava acontecer não
aconteceu.
Não seria possível resolver tantos erros acumulados nessa área
crítica, mas certamente poderia ter sido feito mais, se houvesse foco
no essencial. No debate eleitoral, esse quadro agudo de atrasos mal
foi tocado. Os dois candidatos se limitaram a disputar quem oferecia
mais escolas técnicas. A falta de uma radiografia reveladora dos
riscos na educação faz com que o novo governo comece sem o sentido de
urgência no campo onde estamos perdendo o futuro. (Míriam Leitão)
ALESSANDRA DUARTE
O Globo - 19/12/2010
Qualidade da educação não avançou e resultados do país ainda são um
vexame; já a oferta de vagas no nível superior aumentou
Ocurrículo do presidente termina este ano com 14 milhões de
analfabetos com mais de 15 anos, uma população com 7,2 anos de estudo
em média — mesmo nível de escolaridade do Zimbábue —, e uma prova para
o ensino médio que deu vexame duas vezes. Mas terá também a criação de
bolsas em faculdades particulares para alunos de baixa renda, com o
Prouni, e um piso salarial nacional para o professor. Apesar de deixar
para a sucessora avanços como mais vagas no nível superior, a era Lula
entregará a Dilma Rousseff um sistema que não avançou na qualidade do
ensino, um modelo do Enem que precisará ser revisto, altas taxas de
evasão no ensino médio, baixa cobertura de creches e fracassos no
cumprimento de metas do atual Plano Nacional de Educação.
O Prouni foi um dos avanços saudados pelo setor. “Para mim, foi o
mais importante”, diz Rodrigo Capelato, diretor- executivo do Semesp
(Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino
Superior de São Paulo). O principal no programa, diz, foi o uso de
vagas ociosas da rede privada de ensino superior: — Foram mais de 400
mil alunos que entraram na rede privada desde 2005 — destaca Capelato,
e cita outro avanço, porém menor, da educação nesses últimos anos: — A
reformulação do Fies (financiamento estudantil) este ano, com redução
da taxa de juros cobrada, por exemplo. Era necessário, ninguém se
interessava em buscar financiamento.
Conselheiro do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos
inclui mais dois itens na lista de pontos a favor da educação no
governo Lula: — Os dois decorrem da continuidade de políticas:
primeiro, o (ministro Fernando) Haddad pegou o antigo Saeb e o
aperfeiçoou criando a Prova Brasil; segundo, transformaram o Fundef
(fundo que abrangia só o ensino fundamental) no Fundeb (que passou a
incluir também educação infantil e ensino médio).
Ter estabelecido uma meta de desempenho e fluxo escolar (repetência e
evasão) dos alunos — obter nota 6 no Ideb até 2022 — também foi um
ganho, completa Ramos. Assim como a PEC 59, que acabou com a DRU
(desvinculação de receitas) para a educação.
Mas a nota baixa na educação do governo Lula, na opinião de Rodrigo
Capelato, vai, por exemplo, para a forma como se deu o Reuni, programa
de expansão das universidades federais. Foi com o Reuni que Lula
passou a afirmar ter sido o presidente que mais teria criado
universidades (mais de dez, sendo que várias já existiam, tendo sido
federalizadas ou reestruturadas).
O programa teve saldos como o estímulo à criação de vagas no período
noturno em universidades já existentes, “um melhor uso de estruturas
que não precisaram ser criadas”, diz Capelato. Mas ele ressalva: —
Expandir o sistema criando novas universidades, não acho que seja o
caminho.
É caro, para um resultado que foi até baixo, já que o programa criou
apenas cerca de 150 mil vagas até agora.
Além disso, fica o risco de haver decisões por critérios políticos.
Por exemplo, a criação das universidades de Guarulhos e do ABC: são
praças saturadas na oferta de ensino superior; então, só podemos
considerar como tendo sido beneficiadas por decisão política.
Mostra de que a expansão do Reuni não teria se traduzido em aumento
suficiente de alunos nos bancos de faculdade é a taxa de escolarização
líquida (proporção da população matriculada no nível de ensino
adequado para sua faixa etária) dos jovens de 18 a 24 anos (faixa que
deveria estar no ensino superior): só 14%. A meta do governo era
chegar a 2010 com pelo menos 30%.
— Para um país que se quer uma potência, esse número teria de ser de
uns 50% — analisa Edward Madureira, presidente da Andifes (Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior)
e reitor da Universidade Federal de Goiás. Ele elogia, porém, o
andamento do Reuni: — O sistema está quase dobrando de tamanho.
A questão é que as matrículas não ocorrem todas no início da expansão.
Como no Reuni o dinheiro federal para universidades é condicionado ao
número de vagas a serem criadas, houve ainda o fato de que muitas
universidades, para não perder a verba, comprometiam-se com um aumento
de vagas com o qual não tinham condições administrativas e físicas de
arcar.
Sem falar que a expansão foi iniciada sem que tenham se resolvido
questões como a autonomia orçamentária das universidades.
Na lista de problemas da educação nos últimos anos, somam-se às
fragilidades do Reuni os contratempos do Enem. Exame com pretensão de
avaliar de uma só vez mais de quatro milhões de alunos, viu sua
primeira edição, em 2009, ser sabotada por vazamento de provas. Já a
segunda edição, este ano, não ficou imune a cartões de resposta e
cadernos de prova com erros.
— O problema é que o governo quis lançar uma prova com esse alcance,
mas na hora não tinha pessoal suficiente ou preparado. Quiseram
abraçar o mundo, quando poderiam ter feito o Enem em fases, ou
consultado entidades com experiência em ações do tipo, como a
Fuvest... — critica Capelato.
— Poderia haver, na aplicação das provas do Enem, um maior
envolvimento das universidades federais, já preparadas para isso —
acrescenta Edward Madureira.
O fato de tanto um avanço como o Prouni como percalços como os
vividos por Enem e Reuni estarem ligados ao ensino superior mostra o
quanto esse nível de ensino recebeu atenção do governo federal nos
últimos anos — em detrimento, dizem, da atenção que precisaria ser
dada à educação básica.
— O ensino superior dá mais visibilidade.
Mexe com os jovens na sociedade — afirma Mozart Ramos.
Não faltam sinais de que a educação básica precisa ser mais bem cuidada.
Um deles é o custo anual por aluno nesse nível, em comparação com o
custo anual por aluno na educação superior.
Um universitário custa R$ 15 mil aproximadamente, enquanto um aluno
na educação básica, em torno de R$ 2,9 mil, afirma Ramos.
— Sendo que o universo de alunos no ensino superior é muito menor —
completa Rodrigo Capelato. O mau desempenho dos alunos nos níveis
fundamental e médio, sobretudo na rede pública, é outro fator a chamar
atenção para a área. No início deste mês, os resultados do Programa
Internacional de Avaliação de Alunos 2009 (Pisa, que avalia o
conhecimento de estudantes de 15 anos em matemática, leitura e
ciências) mostraram que, numa avaliação que abrangeu 65 países, o
Brasil ficou em 54olugar.
Em matemática, por exemplo, dos alunos que chegam à 4º série do
ensino fundamental só 25% aprenderam a disciplina nos níveis mínimos
esperados, diz o Todos pela Educação. Dos que chegam ao 3º ano do
ensino médio, esse número é ainda menor — 10%.
— A situação do ensino médio é o mais preocupante — diz Edward Madureira.
— O número de vagas oferecidas no ensino superior é maior que o de
alunos no 3º ano.
Há um estrangulamento aí que está no ensino médio.
A necessidade de universalização atinge não só o ensino médio, mas
também a educação infantil — as creches e pré-escolas, em déficit na
rede pública —, a outra ponta do ensino que, como o Antigo 2º grau, só
entrou mais tarde no bolo de um fundo federal (quando o Fundef virou
Fundeb). Só 50% das crianças entre 4 e 5 anos estavam matriculados na
educação pré-primária no país em 2008, enquanto a média na América
Latina era de 65,3%, diz a Unesco.
Base para a melhoria de todo o sistema, a valorização do professor
deu um passo com Lula, mas também não avançou. O governo conseguiu
aprovar lei que criou um piso salarial nacional para o professor. No
entanto, a lei não está em vigor, mas sob análise do Supremo Tribunal
Federal, após estados pedirem revisão do texto.
— Em 2007 e 2008, o governo atuou na educação básica. Mas, em 2009 e
2010, a agenda do ministro passou a ser inaugurar campus. Só que a
educação básica, por ser de co-responsabilidade de estados e
municípios, precisa de uma coordenação do governo federal — diz Mozart
Ramos.
— Então, faltou uma mobilização maior do governo que não se dividisse
entre ensino básico e superior. Faltou o governo promover um pacto
pela educação básica
Na educação, propostas extremas, alguns vexames e falta de foco na qualidade
Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 19/12/2010
Na educação, o governo Lula teve três ministros, nenhuma estratégia e
alguns vexames, como os do Enem. A meta inicial de erradicar o
analfabetismo foi abandonada. Caiu de 11,8% para 9,7% em oito longos
anos. Ao todo, 14 milhões de brasileiros com mais de 15 anos ainda são
analfabetos.
Mudou o ministro, e o objetivo foi para o outro extremo: passou a ser
ampliar o número de universidades públicas. Várias foram inauguradas,
mas as universidades federais atendem a apenas um quarto dos alunos do
ensino superior e metade dos seus estudantes estão entre os 20% mais
ricos do país. Com objetivos tão mutantes, deixou-se de fazer o óbvio.
O governo anterior tinha perseguido, com sucesso, o objetivo de por
toda criança na escola. O óbvio passo seguinte seria melhorar a
qualidade. O governo anterior tinha criado formas de avaliação e um
fundo especial para o desenvolvimento educacional, o Fundef. Na
oposição, o PT foi contra as duas iniciativas. No governo, trocou o
nome para Fundeb, mudou a metodologia, mas manteve o sistema de
avaliação. Uma boa novidade foi o ProUni, cujo objetivo é financiar o
ensino superior dos pobres, mas os 20% mais pobres ainda são apenas
1,5% dos estudantes do ensino superior privado e 3,4% dos estudantes
do ensino público.
É na educação que se trava a batalha econômica decisiva na era do
conhecimento, quando a riqueza maior são os cérebros. O Brasil é o
53opaís em qualidade da educação num ranking de 65 países do Pisa,
teste internacional de estudantes feitos pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A ONU constatou, ao divulgar o
último Índice de Desenvolvimento Econômico, que o Brasil tem a mesma
escolaridade do Zimbábue, país que passou nos últimos oito por
hiperinflação e recessão de 7% ao ano. Pior do que as comparações
internacionais são as internas. Pelo Ideb, Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica, que mede o desempenho do ensino fundamental e
médio, a nota conseguida pela escola pública em 2009 foi de 4,4 nos
primeiros quatro anos do fundamental. No ensino privado, foi de 6,4. A
desigualdade existe, e tanto o ensino pago quanto o público não se
saem muito bem. O que realmente desanima é verificar que a meta do
Ideb para daqui a uma década, em 2021, é chegar com o ensino público à
nota de 5,8. Isso é menos do que o ensino privado tinha em 2009. Os
dados ficam piores quanto mais sobe a série escolar. No ensino médio,
a meta para a escola pública é chegar a 2021 com 4,9 de desempenho,
quando, em 2005, o da privada já era de 5,6.
O Brasil não podia perder um minuto na educação, principalmente por
ter errado sempre nessa área decisiva.
Mesmo assim, perdeu tempo nos dois governos Lula por não saber se
queria mirar um extremo — o fim do analfabetismo — ou o outro extremo
— a ampliação do número de universidades públicas —, quando a virtude
estaria em mirar o objetivo do meio: melhorar a qualidade do ensino
fundamental e manter os adolescentes nos bancos escolares. A Síntese
dos Indicadores Sociais de 2010 mostra que metade dos jovens de 15 a
17 anos não está no ensino médio. Já pararam de estudar ou estão
atrasados. Entre os 20% mais pobres, só 32% estão no ensino médio na
idade certa. A arrancada na educação que precisava acontecer não
aconteceu.
Não seria possível resolver tantos erros acumulados nessa área
crítica, mas certamente poderia ter sido feito mais, se houvesse foco
no essencial. No debate eleitoral, esse quadro agudo de atrasos mal
foi tocado. Os dois candidatos se limitaram a disputar quem oferecia
mais escolas técnicas. A falta de uma radiografia reveladora dos
riscos na educação faz com que o novo governo comece sem o sentido de
urgência no campo onde estamos perdendo o futuro. (Míriam Leitão)
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